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Emolumentos e Custas
Confira os valores atualizados de emolumentos e custas dos serviços do Ofício Distribuidor.
Certidão Cível, Falência e Criminal
Tabela XVI – Distribuidor – Atos Judiciais
Certidão foro judicial (incluída a busca até 20 anos)
Total
R$ 48,00Certidão Protesto
Selo FUNARPEN (Tipo 2)
R$ 8,00Taxa FUNDEP – Certidão foro extrajudicial (incluída a busca até 20 anos)
Certidão foro judicial (incluída a busca até 20 anos)
Total
R$ 53,11Distribuição Títulos e Documentos
Selo FUNARPEN (Tipo 1)
R$ 1,00Distribuição e/ou registro extrajudicial títulos e documentos (vários ofícios)
Taxa FUNDEP – Títulos e Documentos (vários ofícios)
ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
Total
R$ 23,83Distribuição Escrituras
Selo FUNARPEN (Tipo 1)
R$ 1,00Distribuição e/ou registro extrajudicial tabelionatos (vários ofícios)
Taxa FUNDEP – Tabelionatos (vários ofícios)
ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
Total
R$ 12,40
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Ofício Distribuidor — a serviço da justiça.